Começou nesta quarta-feira (3) o Workshop Programa Calha Norte que vai simplificar como as prefeituras e gestores dos municípios de Mato Grosso do Sul podem viabilizar convênios e garantir recursos federais para infraestrutura, obras e compra de equipamentos na região de fronteira do Estado.
Na abertura do workshop, realizado na Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), o titular da Setescc (Secretaria de Estado de Turismo, Esporte, Cultura e Cidadania), Marcelo Ferreira Miranda destacou a necessidade de ampliar a adesão ao programa do Governo Federal.
Para titular da Setescc, Marcelo Miranda, programa beneficia municípios nas mais diversas áreas. (Foto: Bruno Rezende)
“É um programa que tem um olhar especial e muito interessante de transferência de recurso com agilidade e desburocratização, que alcança também a minha área, de infraestrutura esportiva, e que tem feito a diferença em diversos Estados. Nós precisamos aumentar a adesão das prefeituras de Mato Grosso do Sul”, pontuou Miranda.
Diretor do Departamento do Programa Calha Norte, do Ministério da Defesa, o general Ubiratan Poty enfatizou que o workshop é a oportunidade de todos os integrantes do programa transformarem emendas parlamentares em políticas públicas sem perder nenhum centavo.
“Este é o nosso compromisso, e eu estou há quatro anos no Calha Norte, celebrando convênios e acompanhando obras, a aquisição de máquinas e de equipamentos e ainda não vi nenhum ‘elefante branco’. As obras que estão no programa têm o potencial de melhorar a vida das pessoas que vivem na região”, frisou.
Programa Calha Norte
O programa foi criado em 1985 para promover o desenvolvimento ordenado e sustentável na sua área de atuação e ainda contribuir na manutenção da soberania nacional nos municípios de fronteira.
Nos mais de 30 anos de execução, o Calha Norte já está presente em 442 municípios, distribuídos em 10 estados: Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins, correspondendo a um total de 70,30% do território brasileiro.
Hoje o Estado tem 44 cidades fronteiriças habilitadas ao programa. O objetivo do plano é promover a ocupação e dar o desenvolvimento ordenado aos municípios que integram a área de atuação do Ministério da Defesa, respeitando as características regionais, as diferenças culturais e o meio ambiente, em harmonia com os interesses nacionais, a proteção do território e a soberania nacional.
Presidente da Assomasul, Valdir Júnior, ressaltou que ainda é possível realizar convênios, por isso a importância da participação dos prefeitos ao longo dos dias de programação. “Esta será mais uma ferramenta apresentada, e nada melhor do que a parte técnica explicar para a gente poder junto trabalhar com os parlamentares”.
Os recursos empregados são fontes de emendas parlamentares que devem atender projetos de infraestrutura nas áreas de defesa, educação, esporte, segurança pública, saúde, assistência social, transportes e desenvolvimento econômico, assim como a sustentabilidade, eixos que vão de encontro com as diretrizes traçadas pela atual gestão estadual.
Secretário de Governo, Pedro Caravina elencou cidades que já firmaram convênios. (Foto: Bruno Rezende)
Segundo o secretário de Governo e Gestão Estratégica, Pedro Caravina, em Mato Grosso do Sul são 15 municípios já com recursos conveniados em 2022, e o objetivo do Governo do Estado é ampliar.
“Não estamos falando só de obras, outra vantagem que tem dentro do programa é um leque grande de execução como aquisição de equipamentos nas mais diversas áreas como: saúde, educação, segurança pública, esporte, assistência social e defesa”, destacou.
Caravina também enfatizou o papel das prefeituras dentro do Calha Norte. “Vocês têm que fazer o trabalho de captação com a bancada federal, apresentando o programa para poder atingir o nosso objetivo, que é o de entregar políticas públicas na ponta para as pessoas que mais precisam”, resumiu.
Paula Maciulevicius, Setescc
Fotos: Bruno Rezende