Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Cultura – SETESC.

Institui o Programa Estadual de Políticas de Proteção da Vida Animal no Estado de Mato Grosso do Sul – MS Vida Animal, e dá outras providências.

Altera a redação e acrescenta dispositivos à Lei nº 6.035, de 26 de dezembro de 2022; altera a redação de dispositivo das Leis nº 5.079, de 26 de outubro de 2017; nº 5.095, de 17 de novembro de 2017; nº 5.995, de 15 de dezembro de 2022, e dá outras providências.

Reorganiza a Estrutura Básica do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

Altera a redação de dispositivos do Decreto nº 16.379, de 6 de fevereiro de 2024, que reorganiza a Estrutura Básica da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Cultura (SETESC).

Reorganiza a Estrutura Básica da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Cultura (SETESC), e dá outras providências.