Considerado o terceiro maior meio de lucro ilícito, depois do tráfico de drogas e armas, o tráfico de pessoas tem se tornado um assunto de extrema importância de discussão e atenção das políticas públicas. Tendo como base esses dados a Subsecretaria de Políticas Públicas para as Mulheres, promoveu nesta sexta-feira (21), um diálogo online com gestoras municipais, representantes de conselhos de direitos e membros da sociedade civil organizada, para tratar do tema: Tráfico de Pessoas, saiba como combater esse crime.
Enganadas com promessas como estudar ou trabalhar no exterior para obter uma vida melhor, as mulheres são as maiores vítimas do tráfico humano. Estima-se que mais de 70% das vítimas de tráfico sejam do sexo feminino, principalmente para fins de exploração sexual. Por esse motivo, o diálogo online tem o objetivo de proporcionar às gestoras um olhar sobre situações que podem resultar nesse tipo de exploração.
Reunião online para debater o tráfico de pessoas.
Para a Subsecretária de Políticas Públicas para Mulheres, Cristiane Sant’Anna de Oliveira, a construção de melhores políticas públicas deve ser em conjunto com as gestoras.
“Nosso bate-papo foi muito produtivo pois além de atualizar e socializar as informações da rede de enfrentamento a esse tipo de crime, foi um momento de troca de experiências sobre o trabalho que cada município desenvolve. É fundamental esses momentos de formação, para que possamos aproximar ainda mais as nossas gestoras da rede e dessa forma construir ações e programas de prevenção, conscientização e denúncia, transformando essa articulação em políticas públicas efetivas”, frisa.
Para a coordenadora da Sociedade Civil do CETRAP-MS (Comitê Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas), Cristiane Viegas, o índice de tráfico humano no Mato Grosso do Sul, levando em conta as cidades fronteiriças é muito alto, por isso as políticas públicas são de extrema importância no Mato Grosso do Sul.
“As políticas públicas implementadas no Estado, estão dando início ao núcleo de enfrentamento ao tráfico de pessoas, ela está sendo instituída pela defensoria pública estadual através de um chamamento público do ministério da justiça que foi feito no ano passado, em 2022, eles são responsáveis pela execução do núcleo de enfrentamento ao tráfico de pessoas que vai trabalhar em conjunto com o Comitê Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas”. destaca.
O diálogo também contou com a participação de Patrícia Rodrigues da Silva Coordenadora-Geral de Prevenção de Violência Contra as Mulheres do Ministério das Mulheres.
Campanha Coração Azul
O dia 30 de julho foi instituído pela Assembleia Geral da ONU como Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e como o Dia Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas pelo Art. 14 da Lei nº 13.344/2016.
A Campanha Coração Azul é promovida internacionalmente pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) e foi lançada no Prêmio Mundial das Mulheres, em Viena, Áustria, em 5 de março de 2009, sob o título de Blue Heart Campaign.
A iniciativa visa aumentar a conscientização sobre desenvolvimentos e tendências perturbadoras identificadas pelo UNODC e pede aos governos, às autoridades policiais, aos serviços públicos e à sociedade civil que avaliem e aprimorem seus esforços para fortalecer a prevenção, identificar e apoiar as vítimas e acabar com a impunidade.
A Campanha tem como objetivos tornar o símbolo “Coração Azul” um ícone de reconhecimento da Campanha de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas; promover ações promocionais e intervenções, sensibilizar a sociedade, ONGs, Órgãos Governamentais, mídia e formadores de opinião para esse problema social e despertar na população a consciência social, utilizando o símbolo do Coração Azul para tangibilizar a Campanha, incentivando assim a busca pela informação e denúncia.
Texto: Bel Manvailer, Setescc