A Subsecretaria de Políticas Públicas para os Povos Originários junto da Superintendência de Assistência Socioeducativa discutiram a situação dos adolescentes indígenas em conflito com a lei que estão nas Uneis (Unidades Educacionais de Internação).
A coordenadora de Medidas Socioeducativas, Simone Grisolia, trouxe questões complexas sobre o atendimento dos adolescentes indígenas ao subsecretário de Políticas para os Povos Originários, Fernando Souza.
Segundo a coordenação, das cinco cidades onde estão instaladas Uneis no Estado, em Dourados, a Laranja Doce é a que mais recebe indígenas. Atualmente, são 12 internos, na maioria deles, guarani-kaiowá.
“Nós temos uma população de adolescentes indígenas significativa e que demanda atendimento, e nós temos encontrado dificuldades, o primeiro empecilho é a língua”, expôs Simone Grisolia.
A coordenadora explicou que os órgãos ligados à população indígena são informados a cada chegada de um adolescente em conflito com a lei, mas que é preciso ir além. “Nós precisamos de capacitação da equipe, desde psicólogos aos agentes, é necessário desenhar um fluxo de acolhida para que nós possamos atendê-los melhor”, propôs.
O fluxo de atendimento incluiria a articulação com as redes locais de cada município, além de disponibilizar intérpretes e apoio psicológico.
Para o subsecretário dos Povos Originários, a questão é complexa e é preciso pensar numa política pública de estado específica. “Cada comunidade tem a sua realidade, e nós precisamos construir com elas, desenhar um modelo de segurança pública”, afirmou.
Ao ouvir os relatos da coordenação, Fernando contextualizou a situação indígena nas comunidades de Mato Grosso do Sul. “Acredito que boa parte destes adolescentes vêm de uma família desestruturada, e a unidade de internação é uma consequência disso”, mencionou.
Para melhorar o atendimento, o subsecretário então solicitou um levantamento dos adolescentes indígenas em conflitos com a lei. “Vamos identificar quais são, quantos e de onde são estes adolescentes indígenas, para dialogar melhor, trazer a presença da família destes adolescentes, e assim construir um programa para melhorar o atendimento”, pontuou Fernando.
Unei
Em Mato Grosso do Sul, atualmente são quatro Uneis em Campo Grande, duas em Dourados, e uma em Corumbá, Ponta Porã e Três Lagoas, respectivamente.
Cabe à Superintendência de Assistência Socioeducativa, ligada à Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública) a função de coordenar e implantar políticas para atendimento de adolescentes em conflitos com a lei dentro das Uneis.
Texto e Fotos: Paula Maciulevicius, Setescc