Com o objetivo de mobilizar e articular a adesão as ações do PACTO MS + AMOR com as unidades gestoras e instituições que tem relação direta ou indireta com essa pauta, a Subsecretaria de Estado de Políticas Públicas LGBT+, realizou reuniões regionais nos municípios de Corumbá, Dourados, Coxim e Ponta Porã.
Reunião Ponta Porã
As reuniões contaram com participação de representações da SED, SES, Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Ministério Público, Defensoria Pública, UEMS, UFMS e as Secretarias de Assistência Social dos respetivos municípios.
“A apresentação do PACTO MS + AMOR é de fundamental para que os gestores e as pessoas que trabalham com a pauta LGBT+, compreendam a importância da adesão ao documento, para que assim possamos em conjunto municípios e estado construir políticas públicas eficientes, além de mapear a vulnerabilidade e as principais formas de violência que assolam a população LGBT+”, explica o Subsecretário Leonardo.
Reunião Coxim
O Pacto Estadual de Enfrentamento à Violência LGBTfóbica – PACTO MS + AMOR, foi criado por meio do Decreto nº 15.678, de 19 de maio de 2021, e é uma ação estratégica do Governo Estadual para articular ações de forma integrada que visam a promoção de direitos e o combate à violência LGBTfóbica, com os seguintes eixos de atuação: gestão participativa e enfrentamento à violência.
Recentemente a Subsecretaria publicou um guia prático de adesão ao Pacto Estadual de Enfrentamento à Violência LGBTfóbica – Pacto MS+Amor, com o objetivo de orientar a implementação de ações pelo fim da violência contra a população LGBT.
Reunião Dourados
Os municípios, instituições de educação superior públicas e privadas, empresas do setor privado e organizações da sociedade civil sem fins lucrativos signatários, se comprometem a criar estruturas para promover políticas LGBT, cooperar com a sociedade civil em ações da pauta, ao todo são 21 metas a serem atingidas até dezembro de 2021.
Acesse aqui o Guia Prático do Pacto MS+Amor e o Termo de Adesão de Cooperação Técnica.