Dez municípios realizaram a inscrição de seus projetos para participar da edição 2021 do Selo Social “Prefeitura Amiga da Mulher”. A inciativa que foi instituída pelo Decreto nº 14.961, de 8 de março de 2018, visa reconhecer práticas inovadoras e programas de enfrentamento à violência contra a mulher e incentivar o empreendedorismo feminino, em ações desenvolvidas pelas Prefeituras Municipais do Estado de Mato Grosso do Sul que possuam Organismos de Políticas para as Mulheres (OPMs).
Conforme o calendário, as propostas selecionadas serão divulgadas no dia 30 de junho, porém antes passarão pelo seleção do comitê julgador, formado por representantes da Subsecretaria de Políticas Públicas para Mulheres; da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS); do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher; da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul; do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul; da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS); da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS); do Serviço Brasileiro de Apoio às Pequenas e Microempresas (SEBRAE) e da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (ASSOMASUL).
Com a premiação, o Governo do Estado fomenta a discussão sobre a necessidade de os agentes públicos desenvolverem políticas públicas de combate aos preconceitos e discriminações contra mulheres e meninas. Além disso, o Estado incentiva o associativismo, o cooperativismo e o empreendedorismo, considerando as especificidades e as potencialidades dos municípios.
“Criamos o Selo com a intenção de conhecer as iniciativas, as boas práticas dos municípios do interior nas ações de enfrentamento à violência e incentivo ao empreendedorismo feminino e também no empoderamento, porque as vezes os projetos são maravilhosos e ficam lá, apenas no município, com o Selo Prefeitura Amiga da Mulher, a gente divulga, noticia e troca experiências entre as gestoras”, explica a Subsecretária Estadual de Políticas Públicas para Mulheres, Luciana Azambuja.
A solenidade de entrega e divulgação das propostas selecionadas está prevista para o dia 03 de agosto de 2021.
Informações podem ser obtidas através do e-mail: mulheres@segov.ms,gov.br
Foto: Chico Ribeiro