O Governo do Estado, por meio da Subsecretaria de Estado de Políticas Públicas para Mulheres (SPPM) em parceria com a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, realizou oito oficinas de formação e capacitação continuada para profissionais da rede de atendimento às mulheres em situação de violência, o que é um dos eixos do programa “Mulheres Não Se Cale”.
A iniciativa teve como objetivo garantir o atendimento humanizado e qualificado às mulheres em situação de violência ampliando o atendimento das mulheres aos serviços, evitando a revitimização e a violência institucional.
“Quando procuramos a Defensoria para firmar a parceria, nosso objetivo foi de levar a conscientização do atendimento de forma humanizada às vítimas de violência. É de suma importância a atualização e a troca de experiências por parte desses profissionais que estão na linha de frente ao atendimento às mulheres vítimas de violência. Envolvemos os profissionais dos 79 municípios, nessa ação que foi realizada de forma online”, explica a Subsecretária de Estado de Políticas Públicas para Mulheres, Luciana Azambuja.
Os encontros foram realizados considerando os municípios-polo e municípios do entorno: Campo Grande, Coxim, Corumbá, Aquidauana, Jardim, Dourados, Ponta Porã, Naviraí, Nova Andradina, Paranaíba e Três Lagoas.
A Defensora Pública Thaís Dominato, coordenadora do Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (NUDEM), reforça que uma das formas mais eficazes no enfrentamento à violência contra as mulheres é o fortalecimento da rede de atendimento.
“Cabe a nós membros da rede de atendimento envolver, articular, criar estratégias de atendimento humanizado e realizar encaminhamentos devidos e eficientes para o rompimento do ciclo da violência. Além das oficinas proporcionarem a troca de experiências entre os participantes”, conclui.
As oficinas foram divididas em blocos com dois encontros, no primeiro dia foi abordado os seguintes temas: violência de gênero; violência doméstica e Lei Maria da Penha (aspectos gerais de aplicação e medidas protetivas); violência sexual contra as mulheres (com ênfase para os crimes de estupro, importunação sexual, formas de denúncia e o atendimento da vítima de violência sexual (lei do minuto seguinte).
No segundo encontro os temas: direitos sexuais e reprodutivos (com ênfase para o planejamento familiar e interrupção legal da gravidez); atuação da rede de atendimento à mulher (a rede além do sistema de justiça; atendimento humanizado, qualificado e com perspectiva de gênero; fluidez no fluxo e estratégias no atendimento) e discussão de casos concretos.
A coordenadora da Coordenadoria de Políticas Públicas para Mulheres do município de Jardim, Ana Claudia Serra Pleutin, salienta a importância das oficinas. “As capacitações foram realizadas por profissionais que compreendem mesmo o assunto, foram reais, sensíveis me permitiram reflexões profundas sobre nossas ações, gostei muito. ”
Participaram das oficinas profissionais que atuam nas políticas públicas para mulheres (gestoras e equipes técnicas), nas redes socioassistencial e de saúde, na segurança pública e no sistema de justiça, bem como para lideranças comunitárias, nas temáticas de gênero, violência doméstica e familiar, violência sexual, direitos sexuais e reprodutivos e atendimento humanizado e especializado às mulheres em situação de violência e violação de direitos.