A Secretaria de Estado de Cidadania e Cultura (Secic), por meio da Subsecretaria de Políticas Públicas Raciais realizou o Primeiro Seminário Estadual Quilombola de Mato Grosso do Sul. O evento realizado na sexta-feira (18), contou com a presença dos Órgãos Públicos Estaduais, e teve como objetivo de discutir e dialogar as ações que foram realizadas durante o programa MS Quilombola que teve início em Julho de 2019.
Além dos desdobramentos das ações, no evento também foi apresentado o primeiro mapa produzido a partir do mapeamento espacial por hectare das 22 Comunidades de Remanescentes, nos 15 municípios do estado. O mapa foi realizado em parceria com dois acadêmicos de geografia da UEMS e elaborado também em parceria com a AGRAER.
Vera Lúcia, moradora da comunidade Furnas do Dionísio fala sobre a importância da iniciativa do governo do Estado. “Até eu que sou quilombola, sei que existem 22 comunidades, duas que não são certificadas, mas não sabia onde estavam localizadas no mapa de Mato Grosso do Sul. Estar aqui com os meus irmãos e ver onde as comunidades estão é muito gratificante e emocionante.”
O MS Quilombola realizou visitas técnicas nas 22 Comunidades Tradicionais Remanescentes do Estado retificadas pela Fundação Palmares, com o objetivo de fortalecer e efetivar a Política Pública Racial. O MS Quilombola em parceria com a Defesa Civil e a Fundação Palmares levou cestas básicas às comunidades, fortalecendo este direito básico às famílias.
Por meio das visitas foi possível diagnosticar algumas atividades de extrema importância para a subsistência e as atividades culturais exercidas. Algumas das atividades produzidas são: A agricultura para provisão; Produção de Farinha de Mandioca; Criação de Pequenos Animais; Pesca Profissional; Produção de hortaliças, dentre várias outras. Além disso, a preservação de datas comemorativas e festas culturais.
O presidente do quilombo São Miguel em Maracaju, João Henrique Gonçalves explica como as visitas técnicas contribuem para a qualidade de vida. “Na nossa comunidade hoje nós temos várias ações de Políticas Públicas como: Assistência social, saúde e educação. Essas ações têm alcançado várias famílias, dando autoestima e tirando elas da vulnerabilidade e da linha da pobreza. Esse primeiro seminário é uma oportunidade da gente discutir o que população negra tem necessidade nos quilombos.”
Giovando Almeida da Comunidade Família Bispo também relata a importância de mapear as necessidades das comunidades tradicionais. “É extremamente importante trazer a público quais são os pontos fortes e fracos. Com o objetivo de conhecer as necessidades da população, para que o Estado proponha ideias que alcancem suas necessidades, a fim de trazer desenvolvimento e auto sustentabilidade. O mapa vai garantir mais visibilidade para a comunidade Família Bispo.”
Na ocasião, o Advogado e especialista em Políticas Públicas étnico-raciais José Roberto- Zézão apresentou a palestra “As Políticas Públicas quilombolas são efetivas?”. Ele relatou que o trabalho em conjunto com as organizações governamentais é um marco e que a população negra precisa ser inserida nos projetos não apenas como participantes, mas sim como protagonistas. “As ações públicas para a população negra e quilombola já existem na lei, falta serem aplicadas pelos governos. Precisa ter política com a participação efetiva inclusive com poder de caneta das populações negras, para que tenhamos políticas mais participativas e igualitárias.”
Texto: Bel Manvailer – estagiária com supervisão de Jaqueline Hahn Tente – Secic
Foto: Matheus Carvalho – Setescc