Atendimento, profissionais capacitados, hormonização, políticas públicas e o processo de habilitação do ambulatório trans foram os pontos tratados pelo Ministério da Saúde durante visita a Campo Grande.
Nesta quinta-feira (28), a diretora do Programa da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde, Flávia do Bonsucesso Teixeira esteve na Capital para o seminário “Saúde Integral e Processo Transexualizador: Política Nacional da Atenção Especializada à Saúde”, realizado pela Setescc (Secretaria de Estado de Turismo, Esporte, Cultura e Cidadania), por meio da Subsecretaria de Políticas Públicas LGBTQIA+ e em parceria com a SES (Secretaria de Estado de Saúde).
Posteriormente, a diretora do Ministério da Saúde foi até o ambulatório que acompanha pessoas trans em Mato Grosso do Sul, no Humap – UFMS (Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian), filiado à Rede Ebserh, conhecer a rotina de trabalho.
Seminário discutiu novas diretrizes do Governo Federal sobre a saúde da pessoa trans. (Foto: Paula Maciulevicius/Setescc)
O evento apresentou as novas diretrizes e posicionamentos do Governo Federal quanto ao processo transexualizador no Brasil, além de promover as perspectivas do movimento trans em relação à saúde especificamente em Mato Grosso do Sul.
“Políticas públicas se estabelecem em rede, em parcerias e com muito compromisso. O Governo do Estado tem este olhar especial para as políticas públicas que envolvem nossa população, e nós temos viajado todo MS para fazer uma boa perspectiva na construção das políticas públicas do município e reafirmar que MS tem esta preocupação, e que a vida de todos os cidadãos deve ser respeitada”, ressaltou o subsecretário de Políticas Públicas LGBTQIA+, Vagner Campos.
A agenda contou com a presença de representantes da ATMS (Associação das Travestis e Transexuais de Mato Grosso do Sul), Ibrat (Instituto Brasileiro de Transmasculinidade de MS), Ministério Público de Mato Grosso do Sul, Secretaria Municipal de Saúde de Campo Grande e de Dourados, Coordenadoria de Promoção da Igualdade Racial e LGBTQIA+ de Jardim, Sistema Penitenciário do Estado, movimentos e militantes.
Seminário
Palestras trouxeram perspectivas da população trans e travesti quanto ao acesso à saúde. (Foto: Paula Maciulevicius/Setescc)
Uma das mudanças pontuadas pela diretora do Programa da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde foi que não será mais preciso ter um “diagnóstico” ou documento que ateste que aquela pessoa é trans para ter acesso aos serviços de saúde.
“Vamos elaborar uma nota técnica de cada uma das medicações necessárias para a linha de cuidado para população trans e, ao discutir o financiamento, o desejo e a orientação dessa diretoria é que a compra do hormônio seja centralizada no Governo Federal, que sejamos nós os responsáveis pela compra e distribuição dos hormônios”, afirmou Flávia.
Quanto à redução de filas de cirurgias genitais, a diretora enfatizou que a regulação destes procedimentos será de responsabilidade do Governo Federal, através do Ministério da Saúde.
Para a técnica de Enfermagem e militante do movimento LGBTQIA+, Kensy Palácio, o seminário não só toca no assunto da realidade sul-mato-grossense como também mostra as mudanças propostas pelo Governo Federal. “Nos traz visibilidade à importância da vida para as pessoas trans e travestis, e isso vem estimular mudanças na realidade do nosso Estado também”, comenta.
Público-alvo foram gestores, estudantes e profissionais da saúde, além de representantes dos movimentos LGBTQIA+. (Foto: Paula Maciulevicius/Setescc)
Gerente de Equidade em Saúde da SES (Secretaria de Estado de Saúde), Aparecida Queiroz, ressaltou que a pasta está em tratativas com gestores municipais sobre a possibilidade de abrir ambulatório trans. “Estamos auxiliando secretarias municipais, e agora como os formulários e o processo foram simplificados, isso é um ganho para os municípios atendendo a necessidade de dar atenção à saúde integral da população LGBTQIA+”, afirma a gerente.
Médica da rede de urgência e emergência, e mulher trans, Giulia Rita Scorsino espera ver o mais rápido possível um plano de execução e aprimoramento do acesso à saúde das pessoas trans e travestis de MS.
Médica, Giulia Scorsino pontuou a necessidade da urgência de um plano de executação que facilite o acesso da população trans e travesti aos serviços de saúde. (Foto: Paula Maciulevicius/Setescc)
“O principal para mim é a gente conseguir conciliar as demandas da população, do movimento e dos profissionais de saúde, gestão e acadêmicos. Aproveitar este momento da formação profissional de estudantes para desconstruir preconceitos e estabelecer um projeto mais firme de melhoria no acesso à saúde das pessoas trans e travestis no Estado”.
Ambulatório Trans
Presidente da Associação das Travestis e Transexuais de Mato Grosso do Sul, Miakella Lima ocupou a mesa para expor as dificuldades enfrentadas pela população no atendimento à saúde.
Presidente da ATMS, Mikaella Lima compartilhou relatos trazidos pelas trans e travestis quanto às dificuldades de acesso aos serviços do ambulatório. (Foto: Paula Maciulevicius/Setescc)
“São longos anos com um ambulatório transexualizador que não oferta tudo o que realmente poderia, e a gente vê um projeto tão lindo e que não está tendo toda a funcionalidade para a qual ele realmente foi idealizado. O acompanhamento da saúde é muito importante, a gente não pode deixar as pessoas fazerem a hormonioterapia por conta, você tem risco de embolia pulmonar, AVC, várias complicações que podem acarretar quando a pessoa não está fazendo o acompanhamento certinho”, diz.
Mikaella pontua que o ambulatório trans deveria contar não só com profissionais médicos ginecologistas e urologistas, como também proctologistas, fonoaudiólogos e psicólogos. “A gente está lutando pela habilitação e atendimento integral da nossa população e com qualidade, porque nós temos nossos deveres e nossos direitos”.
Na visita ao ambulatório trans que funciona no Humap – UFMS (Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian), filiado à Rede Ebserh, o Ministério da Saúde vem para retomar o diálogo, construir e implementar as políticas públicas junto aos estados e municípios. A representante se colocou à disposição para auxiliar no processo de habilitação, que é quando o Governo Federal dá o aval para funcionamento e destina recursos para a unidade.
Representantes da Secretaria Municipal de Saúde de Dourados, Campo Grande, Subsecretaria de Políticas Públicas LGBTQIA+, Ministério da Saúde e Secretaria de Estado de Saúde visitaram ambulatório de atendimento à população trans que funciona no Humap. (Foto: Paula Maciulevicius/Setescc)
Diretora do Programa da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, Flávia do Bonsucesso Teixeira e a psiquiatra do ambulatório, Danusa Guizzo. (Foto: Paula Maciulevicius/Setescc)
Responsável técnico do Ambulatório Transexualizador do Humap – UFMS (Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian), filiado à Rede Ebserh, o médico ginecologista Ricardo Gomes afirma que a visita da diretora da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde vai agilizar a habilitação do ambulatório, processo iniciado antes mesmo da pandemia.
“Com a habilitação a gente consegue melhorar o nosso atendimento, e aqui nesta visita que já conseguimos ver mudanças por parte do Governo Federal e o que podemos melhorar principalmente quanto à organização dos procedimentos cirúrgicos, que é um atendimento que a gente ainda não faz como gostaríamos por conta de entraves burocráticos”, pontua o médico.
O principal benefício da habilitação do ambulatório junto ao Governo Federal é ter repasse para comprar os medicamentos utilizados no acompanhamento, que hoje são arcados pelo próprio hospital.
Para o coordenador do Centro Estadual de Cidadania LGBTQIA+, Jonatan Espindola esta articulação junto ao Governo Federal e o Humap vem responder às reivindicações do movimento. “Em contato com a população trans que nos procura, eles dizem que não conseguem atendimento ou comprar hormônio, e aqui estamos fazendo o nosso papel, executando o compromisso do Governo do Estado, de não deixar ninguém para trás”.
Paula Maciulevicius, da Setescc
Fotos: Paula Maciulevicius/Setescc