A Subsecretária de Estado de Políticas Públicas para a Promoção da Igualdade Racial, Ana José Alves, participou na manhã desta quinta-feira (11), de uma live com o tema “Mais direitos, participação e poder para as mulheres”. A ação faz parte das atividades desenvolvidas pela Subsecretaria de Estado de Políticas Públicas para Mulheres, em alusão ao mês da mulher.
O evento foi conduzido pela Subsecretária de Estado de Políticas Públicas para Mulheres, Luciana Azambuja e contou também com a presença da presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, representando a OAB/MS, Amanda Parizan.
Na ocasião foi debatido a importância de se aprimorar e efetivar a participação do cidadão no controle social das políticas públicas, por meio dos conselhos de direitos. Na abertura a Subsecretária Luciana Azambuja, explicou o papel do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher.
“O Conselho é da década de 80, um órgão colegiado de deliberação coletiva, de composição paritária entre governo e sociedade civil, com a finalidade de propor e fiscalizar em âmbito estadual as políticas públicas para as mulheres, assegurando-lhes o exercício pleno de seus direitos, sua participação e integração no desenvolvimento econômico, social, político e cultural”.
Subsecretária Ana José
Em sua fala a Subsecretária Ana José, ressaltou que a primeira instituição que convidou o Coletivo de Mulheres Negras Raimunda Luzia de Brito, a qual ela fez parte desde sua fundação, foi o Conselho Estadual da Mulher.
“Assim que o Coletivo foi criado nós recebemos esse convite e atendemos o chamado, tanto é que ficamos muitas décadas nesse colegiado, porque fazer parte de representações que nos ensinam é um aprendizado da cidadania. Então a primeira coisa que devemos ter em mente e exercitar também é essa cidadania. E cidadania só tem sentido participando”, conclui.
Já a presidente do Conselho da Mulher, Amanda Paraizan, afirmou que, “tudo pode chegar ao conselho e o conselho pode chegar ao governo. Nós enquanto o conselho podemos propor ao governador e aos secretários de forma informal algo que seja necessário para as políticas públicas para mulheres, por deliberação por parte de todas as mulheres. O Conselho é aberto e chega a toda a sociedade, a todas as mulheres”.
A Subsecretária Ana José destacou também as ações e campanhas realizadas pela pasta em prol das mulheres negras sul-mato-grossenses, como por exemplo a campanha “Julho das Pretas”, que é uma estratégia para a ampliação e efetivação dos direitos e coloca em evidência o debate estrutural de gênero, raça/etnia e classe e ecoa as vozes das mulheres negras em todo o Brasil.
As inscrições das entidades da sociedade civil interessadas em participar do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, para o mandato de 2021/2023, seguem abertas até o dia 16 de março.
O edital pode ser acessado aqui e para maiores informações através do e-mail: presidenciacedmms@gmail.com ou pelo telefone 3316-9200, com Rosana.
A live está disponível na página do facebook do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul e tem tradução simultânea na Língua Brasileira de Sinais (Libras).