Com objetivo de dialogar sobre um novo modelo de Avaliação Biopsicossocial Unificada da Deficiência, na quinta-feira (1) e sexta-feira (2) acontece o seminário de Lançamento do Grupo de Trabalho em Brasília DF. A Avaliação Biopsicossocial busca entender os direitos das pessoas com deficiência identificando de que modo a deficiência desabilita ou prejudica a autonomia plena da vida profissional das pessoas.
O novo modelo migrará dos direitos baseados meramente em laudo médico para uma avaliação multiprofissional e interdisciplinar a partir da Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF), um modelo da Organização Mundial da Saúde (OMS). São quase 40 direitos entre benefícios, serviços, programas e isenções que pessoas com deficiência podem acessar por meio do poder público.
Instituído pelo Decreto 11.487, de 10 de abril deste ano, o Grupo de Trabalho é responsável por elaborar a proposta da Avaliação Biopsicossocial Unificada da Deficiência, propor os processos de implantação e implementação da Avaliação, avaliar e finalizar o Índice de Funcionalidade Brasileiro Modificado, planejar os processos de formação e qualificação das equipes para aplicação da Avaliação Biopsicossocial.
Para a subsecretária de Políticas Públicas para as Pessoas com Deficiência, Telma Nantes de Matos, a secretaria nacional retoma os trabalhos com um olhar de cidadania para as pessoas com deficiência. “O foco atual é a avaliação das pessoas com deficiência na perspectiva dos direitos humanos, da cidadania e da efetivação de políticas públicas para esses cidadãos.” ressalta.
O seminário é voltado a gestores que atuam na formalização e operacionalização das políticas públicas para pessoas com deficiência no âmbito federal, pesquisadores e instituições de pesquisa e produção de conhecimento no campo das políticas públicas e conselheiros de direitos e de políticas setoriais.
Estão presentes no evento a secretária nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Anna Paula Feminella e o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida. O seminário pode ser acompanhado ao vivo pelo you tube do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
Bel Manvailer, Setescc