A Subsecretaria de Políticas Públicas LGBT+ recebeu a visita da promotora de Justiça e coordenadora do Núcleo da Cidadania, Clarissa Carlotto Torres para a discussão de ações para a comunidade LGBT+.
No encontro realizado no prédio da Setescc (Secretaria de Estado de Turismo, Esporte, Cultura e Cidadania), a promotora falou o quanto é importante a articulação entre órgãos e instituições na formulação de políticas públicas que efetivamente alcancem a comunidade LGBT+.
“O trabalho que a subsecretaria desenvolve é primordial para que essa população tenha acesso aos direitos básicos que eles não têm, e isso é uma violação de direitos humanos”, pontua Clarissa.
Para o subsecretário de Políticas Públicas LGBT+, Vagner Campos, a aproximação com o Ministério Público é fundamental não só na construção, mas principalmente na fiscalização das ações.
“Os espaços de poder de implementação da política fazem essa interface com o gestor público, então é essencial termos essas conversas para estreitar os meios de encaminhamento das nossas demandas”, destacou Vagner.
Um dos braços da subsecretaria é o Centro Estadual de Cidadania LGBT+, onde a população pode fazer denúncias de LGBTfobia que vão passar pela comissão processante e repassadas ao Ministério Público.
“Precisamos construir espaços de conversa e de diálogo na intenção de dar uma resposta às pessoas que nos procuram”, completa Vagner.
Na reunião, também estiveram presentes a coordenadora de Enfrentamento à Violência Contra População LGBT+, Tetê Costa, e o chefe de gabinete da Subsecretaria LGBT+, Valdereis Freitas de Souza, que destacaram o momento de reconstrução em todo Mato Grosso do Sul.
“Fizemos as cidades de Aquidauana, Anastácio, Ladário, Corumbá e nessas visitas já saíram duas coordenadorias. Nós todos passamos por entidades, e temos clareza de que a execução é dos municípios, mas nosso governo como estado está fazendo estas conversas”, resume o subsecretário Vagner Campos.