O CEDINE (Conselho Estadual dos Direitos do Negro de Mato Grosso do Sul), abriu nesta quarta-feira (20), processo de eleição para representantes da sociedade covil para o biênio 2023-2025. Serão disputadas 08 vagas para membros titulares e seus respectivos suplentes. A eleição, que vai acontecer de maneira presencial, está prevista para o dia 04 de dezembro de 2023.
Para participar do processo eleitoral as entidades devem comprovar ter atuação no âmbito do Estado na garantia dos direitos e da promoção do negro, tendo em vista que o CEDINE tem como finalidade formular e propor diretrizes de ação governamental e não governamental, voltadas à promoção e ao fomento de políticas públicas para a população negra sul-mato-grossense.
Para a Subsecretária de Políticas Públicas para a Promoção da Igualdade Racial, Vania Lucia Baptista Duarte, a eleição fortalece a construção conjunta e efetiva. “O Conselho é um importante órgão de diálogo e de proposição de políticas públicas e também de acompanhamento das ações do Governo do Estado. Atuando em parceria com a Subsecretaria como um mecanismo de fortalecimento das ações e acompanhamento, monitoramento e de enfrentamento ao racismo e as formas de discriminação na sociedade”, finaliza.
As inscrições devem ser realizadas até o dia 23 de outubro de 2023, com envio dos documentos conforme item 7 do edital. Dúvidas referentes ao processo eleitoral podem ser enviadas para o e-mail: racial@setesc.ms.gov.br
O edital de abertura do processo de eleitoral assim como os formulários para preenchimento que validam a inscrição estão disponíveis clicando AQUI.
Cronograma do Processo Eleitoral CEDINE/MS
Data de Publicação | 20/09/2023 |
Período de inscrição | 21/09 a 23/10/2023 |
Análise documental das inscrições | 26/10 a 31/10/2023 |
Publicação das entidades inscritas | 06/11/2023 |
Apresentação de impugnação | 14 e 16/11/2023 |
Análise de impugnação | 17 e 20/11/2023 |
Análise de defesa de impugnação | 27 e 28/11/2023 |
Publicação Final – Entidades Aptas | 30/11/2023 |
Eleição CEDINE/MS | 04/12/2023 |