Para tornar as políticas públicas para a pessoa idosa mais efetivas justamente onde essa população está, o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania lançou o Programa “Envelhecer nos Territórios”, nessa segunda-feira (4), em Brasília. A cerimônia de assinatura da portaria que cria o programa foi acompanhada pela subsecretária de Políticas Públicas para a Pessoa Idosa, Zirleide Barbosa.
Na ocasião, o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Sílvio Almeida, destacou a importância de não apenas consolidar as políticas públicas, mas também de fortalecê-las.
“Defendo a capilarização das políticas de direitos humanos para que elas não ocorram apenas em Brasília, mas em contato direto com os estados, o Distrito Federal e os municípios”, disse.
Segundo o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, o Programa Envelhecer nos Territórios vai buscar qualificar e equipar órgãos estaduais, distrital e municipais para tornar as políticas de direitos humanos voltadas à pessoa idosa mais efetivas. Também estão previstas a identificação, articulação e capacitação de agentes locais para fortalecer a participação social na forma de conselhos que busquem soluções para as violações de direitos humanos de pessoas idosas.
Durante o lançamento, a subsecretária de Políticas Públicas para a Pessoa Idosa, pasta ligada à Setescc (Secretaria de Estado de Turismo, Esporte, Cultura e Cidadania), Zirleide Barbosa, enfatizou a importância de compreender que o processo de envelhecimento não é igual para todos os indivíduos.
“É preciso conhecer as realidades dos municípios, inclusive dos bairros, para traçar políticas públicas adequadas para garantir os direitos das pessoas de envelhecer com dignidade”, destacou Zirleide.
Ainda conforme o Ministério, o programa vai avaliar o nível de garantia de direitos das pessoas idosas em todo o País, e incentivar a criação de órgãos responsáveis pela gestão das políticas de Direitos Humanos voltadas à pessoa idosa em estados e municípios.
“São duas ações muito importantes, o programa como projeto piloto, inicialmente capacitará 300 agentes, de 10 municípios, que acompanharão todas as políticas de envelhecimento dentro dos municípios. Além disso, o Governo Federal também lança a rede nacional de proteção à pessoa idosa onde os gestores dos Estados terão encontros regulares para discutirem as ações em seus estados”, detalha Zirleide.
A subsecretária também destaca que as ações desenvolvidas em Mato Grosso do Sul são pioneiras e vem ao encontro do que o Governo Federal está discutindo.
“Temos o Projeto 60+ Próspero, que levanta dados dos municípios e das políticas públicas locais desenvolvidas, além dos projetos que estamos desenvolvendo transversalmente, como: envelhecer no quilombo, envelhecer LGBQTIA+, envelhecer na aldeia. Oferecer um envelhecimento ativo e saudável é tarefa do poder público e deve incluir a família e toda a sociedade na discussão e na formulação de tais políticas”, explica Zirleide.
Para o secretário Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, Alexandre da Silva, os direitos humanos são fundamentais para para que as pessoas idosas vivam de maneira plena, autônoma e com igualdade de oportunidades.
“A garantia dos Direitos Humanos para a pessoa idosa é crucial para promover sua dignidade, protegê-las contra abusos, garantir sua saúde, bem-estar e inclusão social, proteger seus direitos econômicos e sociais e assegurar acesso à justiça”.