Campo Grande (MS) – A campanha “Agosto Lilás”, visando sensibilizar a sociedade para o necessário fim da violência doméstica contra a mulher e divulgar a Lei Maria da Penha, executada por órgãos governamentais e não-governamentais, foi lançada oficialmente pelo Governo do Estado, por meio da Subsecretaria de Políticas Públicas para Mulheres, no dia 6 de agosto, em live com a participação da professora Alice Bianchini, abordando com maestria os avanços e desafios da Lei Maria da Penha ao longo dos 14 anos de vigência.
Na sequência, live com a modelo-ativista Luiza Brunet, falando sobre a importância de denunciar as situações de violência doméstica e, no dia 7 de agosto, um bate-papo virtual com Cristiane Britto, secretária nacional de políticas para as mulheres, que abordou o enfrentamento à violência contra a mulher em tempos de pandemia. E todos os dias, posts nas redes sociais, para chamar atenção da sociedade para o fenômeno da violência doméstica e familiar contra a mulher.
A campanha continua com diversas temáticas durante todo o mês e, nessa semana, a agenda inicia na segunda-feira (10.08) com a live “Agosto Lilás nas Escolas”, tendo a secretária estadual de educação, professora Cecília Motta como anfitriã e como convidada, a subsecretária de políticas públicas para mulheres, Luciana Azambuja. Juntas com a psicóloga Paola Nogueira Lopes, a pauta será como discutir a Lei Maria da Penha com estudantes e profissionais da educação. Na ocasião, a subsecretária apresentará a cartilha virtual “Violência contra a Mulher não tem desculpa – Capacitando para o enfrentamento à violência”, que será lançada em conjunto com a SED, como um texto-base para pesquisas, com orientações e informações. Assista, pelo Facebook @GovernodeMatoGrossodoSul.
Na terça-feira (11.08), a Subsecretaria de Estado de Políticas Públicas para Mulheres (SPPM/MS) promove o Workshop virtual “Ações e Políticas Públicas no Enfrentamento à Violência contra Mulheres”, com convidadas dos Estados de Alagoas, Acre e Rio Grande do Sul, que foram ou são gestoras estaduais de políticas para mulheres, com objetivo de conhecer as boas práticas e políticas públicas existentes em diferentes regiões do Brasil e, com a troca de experiências, aprimorar as ações e programas existentes. A subsecretária Luciana Azambuja apresentará as iniciativas e boas práticas de Mato Grosso do Sul, contando com a participação de Salma Valêncio (RS) que atua em defesa dos direitos das mulheres há 38 anos; coordenou o Projeto Fronteiras RS no âmbito do CODESUL e atuou como Diretora do Departamento de Políticas para Mulheres do Estado do Rio Grande do Sul, no período de 2015 a 2018; Isnailda Gondim (AC), advogada especialista em Direitos da Mulher, interlocutora do GT de Violência Doméstica do MERCOSUL, Idealizadora do APP Botão da Vida e Diretora de Políticas Públicas para Mulheres; e Anne Caroline Fidelis (AL) advogada, professora, mestra em sociologia e membra do grupo de pesquisa Carmim Feminismo Jurídico, que atuou como Superintendente Estadual de Políticas para Mulheres, no período de 2016 a 2018.
Na quarta-feira (12.08), acontece mais uma atividade do “Programa Recomeçar”, lançado pela SPPM/MS, visando o empoderamento e o empreendorismo da mulher. Tendo as gestoras municipais de políticas para as mulheres, coordenadoras de centros de atendimento à mulher e equipes técnicas como participantes, a oficina online “Ela Pode”, executada pela coaching Caroline Reis, abordará temas como marca pessoal, networking e ferramentas digitais. A primeira edição da oficina abordou os temas liderança, negociação/vendas e finanças, e visa despertar as mulheres para o empreendedorismo, seja iniciando ou alavancando um negócio, para que tenha autonomia econômica e social e exerça seu protagonismo.
Na quinta-feira (13.08) inicia o curso online “Violência contra a Mulher: desafios e possibilidades no atendimento”, a ser ministrado pela Coordenadoria da Mulher em situação de violência doméstica e familiar do TJMS, tendo como público-alvo Policiais Militares. Com carga horária de 8h/a, o curso tem o objetivo de contribuir para o aprimoramento e qualificação dos serviços oferecidos no atendimento às mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
Ainda na quinta-feira, acontece a Roda de Conversa virtual “Violência doméstica contra mulheres com deficiência em tempos de pandemia”, uma parceria da SPPM/MS e da OAB/MS. Com mediação da advogada Rita Luz, Presidente da Comissão das Pessoas com Deficiência da OAB/MS e participação das convidadas Telma Nantes, Secretária na Secretaria de Educação na Organização Nacional dos Cegos do Brasil (ONCB) e Conselheira Nacional dos Direitos da Mulher, Sarah Santos, jornalista e ativista pelos direitos das mulheres e das pessoas com deficiência e Rosana Martinez, presidente da Associação de Doenças Neuromusculares (ADONE) e ex-presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CONSEP/MS), o evento buscará discutir as boas práticas, as políticas públicas existentes e o que pode ser criado para facilitar o acesso da mulher com deficiência à informação e à rede de atendimento à mulher em situação de violência, para ampliar as ações e programas existentes.
Na sexta-feira (14.08), encerrando a programação da semana, a SPPM/MS realiza uma Roda de Conversa virtual abordando o delicado tema “O impacto da violência doméstica na vida dos filhos”, para avaliação das consequências da violência no saudável desenvolvimento de crianças e adolescentes, com participação de Eclair Nantes, advogada e secretária-geral adjunta da OAB/MS, Doemia Ceni, assistente social e Renata Giancursi, psicóloga, ambas atuando na Coordenadoria da Infância e Juventude do TJMS e Paula Guitti Leite, advogada e Presidente da Comissão de Infância, Juventude e Adoção do IBDFAM/MS.
Para maiores informações, acesse o briefing da campanha e a agenda de atividades, no site www.naosecale.ms.gov.br. E acompanhe as rodas de conversa e workshops virtuais, no facebook @SubsMulheres.