Campo Grande (MS) – A Subsecretaria de Políticas Públicas LGBT, participou na sexta-feira (28.6), Dia Internacional do Orgulho LGBT, da qualificação para a promoção funcional de agentes penitenciários do Mato Grosso do Sul.
No total foram três palestras realizadas pelo Subsecretário de Políticas Públicas LGBT, Frank Rossatte, a 122 agentes penitenciários do Estado. “Nossa participação no curso foi com o objetivo de atualizar e preparar os agentes para prestar a atenção necessária garantindo à população LGBT nos presídios o acesso a seus direitos”, afirma.
Pontos como legislação, direitos, nome social, bem como a atuação de psicólogos e assistentes sociais no acolhimento e acompanhamento da população LGBT nos presídios foram assuntos debatidos nas palestras.
Segundo a coordenadora de educação da Escola Penitenciária de Mato Grosso do Sul (Espen/MS), Fabrícia Fanaia, essas palestras específicas reforçam o dever do Estado de respeitar a diversidade sexual. “A escola tenta atender as demandas das novas políticas, daquilo que nós precisamos nos atualizar, a demanda de pessoas presas é bem complexa, cada vez aumenta mais, independente da questão sexual, da questão da qual a pessoa se identifica nós enquanto servidores públicos temos a obrigação de nos atualizar para estar adequando ao atendimento qualificado, porque além da pessoa estar presa ela não precisa passar por situações desconfortáveis a mais do que ela já está passando”, pondera.
Participaram da capacitação agentes penitenciários que trabalham na Segurança e Custódia, Administração e Finanças, Assistência Social e Perícia. Segundo a Secretária Especial de Cidadania, Luciana Azambuja, a realização de ações de forma integrada e transversal, apresentam resultados positivos para a sociedade. “Nosso trabalho consiste em implementar políticas públicas, essa capacitação nos trouxe a oportunidade de levar informações a esses profissionais, para que desta forma, possamos romper as barreiras do preconceito e dar assistência integral às pessoas, para que tenham assegurada a efetiva cidadania, que é a nossa missão frente à essa pasta”, afirma.
Fechando as ações do dia do Orgulho LGBT, a Subsecretaria de Políticas Públicas LGBT e o Centro de Referência em Direitos Humanos de Prevenção e Combate à Homofobia (CENTRHO), realizaram visitas a 25 unidades de atendimento à saúde e de assistência social em Campo Grande, entre Unidades Básicas de Saúde, Unidades de Pronto Atendimento, Unidades Básicas de Saúde da Família, CRAS e CAPS, com o objetivo de orientar a população e os funcionários das unidades de saúde, eliminando a discriminação e o preconceito institucional e contribuindo para a redução das desigualdades. Além de blitz educativa na Avenida Afonso Pena e blitz informativa em boate LGBT.
Texto e Foto: Jaqueline Hahn Tente – Secretaria Especial de Cidadania (Secid)