Publicado em 25 fev 2022 • por Thais Lima Bacchi de Araujo •
Em ação realizada pela Subsecretaria de Estado de Políticas Públicas para a População Indígena, em parceria com a Gerência de Desenvolvimento de Atividades Artesanais da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul (FCMS), e a Secretaria Especial de Assuntos Indígenas de Miranda, 138 artesãos indígenas das aldeias do município tiveram a oportunidade de tirar a Carteira Nacional do Artesão.
“A emissão deste documento possibilita acesso a cursos e editais para participação participar de feiras em todo o território nacional, abrindo portas para os nossos artesãos indígenas. A parceria com a Fundação de Cultura e os municípios só vem para somar e efetivar as políticas públicas para a população indígena”, explica o Subsecretária de Estado de Políticas Públicas para a População Indígena, Fernando Souza.
Foram atendidos artesão das aldeias Lalima, Moreira e Cachoeirinha, tendo atendido também indígenas das aldeias Passarinho, Babaçu, Mãe Terra e Ko’ikuen, que se deslocaram e foram atendidos.
A Carteira Nacional do Artesão é uma identificação nacional que integra o trabalhador ao Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (Sicab), ligado ao Ministério da Economia.
Com ela o trabalhador poderá participar de feiras de artesanato; ter acesso a incentivos fiscais, como emissão de Notas Fiscais na Agenfa/MS e isenção do ICMS na comercialização dos produtos no Estado; facilidade de acesso ao microcrédito disponibilizado em parceria com a Funtrab e a possibilidade de ser contribuinte autônomo para fins da Previdência Social e abertura de MEI, caso necessário.
O documento é gratuito. Para confirmação do registro, o artesão passa por uma prova de habilidades técnicas, cuja aprovação é da Gerência de Desenvolvimento de Atividades Artesanais da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul.