A Secretaria de Estado de Cidadania e Cultura e a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, assinaram nesta segunda-feira (24), dois termos de cooperação ampliando a efetivação de políticas públicas para a população jovem e para as mulheres sul-mato-grossenses.
O termo celebrado com a Subsecretaria de Estado de Políticas Públicas para Mulheres envolve o Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (NUDEM) e tem como objetivo desenvolver oficinas de formação e capacitação da rede de enfrentamento à violência contra as mulheres, com foco nos desafios e possibilidades no atendimento.
Já a Subsecretaria de Políticas Públicas para Juventude terá a parceria do Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul (NUDECA) e do Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (NUDEDH), na elaboração de cartilhas com ênfase no Estatuto da Juventude, Lei da Meia Entrada e ID Jovem.
Com a ação conjunta o Secretário de Cidadania e Cultura João César Mattogrosso, reforçou que a parceria permitirá ampliar o trabalho de forma mais humanizada. “Paralelo ao diálogo para que possamos avançar na construção do trabalho, são as parcerias, as boas parcerias, e nada mais justo que o Governo do Estado junto com a Defensoria e com as Subsecretarias possam estar de mãos dadas otimizando o conhecimento dessa instituição com todo seu corpo técnico para que possamos oferecer um atendimento cada vez melhor para a nossa população para todos com segmentos, então é com muita alegria que firmamos essa parceria. ”
O Defensor público-geral, Fábio Rogério Rombi da Silva, destacou a importância da iniciativa. “Estamos dando andamento em dois projetos que temos muitas coisas em comum, a Defensoria Pública com o trabalho da Secretaria de Cidadania e Cultura, através de suas várias Subsecretarias, somos muito sensíveis às políticas públicas, temos muito a contribuir, é uma via de mão dupla para que possamos avançar, e eu digo que é um trabalho que jamais terá fim, porque sempre alguma coisa nos desafiar e aqui hoje é apenas um pequeno marco, mas muito importante no que diz respeito a nossa parceria”.
Subsecretária Luciana e Defensora Thais
Na ocasião, a Subsecretária de Estado de Políticas Públicas para Mulheres, Luciana Azambuja, reforçou a importância do NUDEM. “Eu gostaria de aproveitar a oportunidade para registrar a importância do trabalho do NUDEM que é referência no Brasil, e que quando a SPPM estruturou o programa “, Mulher Não Se Cale” que são todas as ações de enfrentamento a violência do Governo do Estado da nossa pasta, nós temos três eixos, e esse projeto contemplará dois deles. Construir em conjunto esse projeto fez com que pudéssemos trabalhar ele de forma regionalizada, alcançando os 79 municípios. ”
De acordo com o Subsecretário de Políticas Públicas para Juventude, Ian Leal, “nosso objetivo é fazer com que as pessoas entendam o que é a política pública para juventude, que está presente no nosso dia a dia. E a Defensoria vem para somar na efetivação dessas garantias, como por exemplo a Lei da Meia Entrada, para que possamos levar essas informações para todos os jovens do Estado”.
Subsecretário Ian
Participaram também do ato a Defensora Pública Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira nomeada Defensora Pública-Geral de Mato Grosso do Sul, para o biênio 2021/2023; a 2ª Subdefensora Pública – Valdirene Gaetani; a Defensora Pública Thais Dominato coordenadora do Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem); o Defensor Público Mateus Augusto Sutana e Silva, Coordenador do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh); a Defensora Pública Débora Maria de Souza Paulino, Coordenadora do Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes (Nudeca); o Secretário Adjunto de Cidadania e Cultura, Eduardo Romero; a Diretoria de Enfrentamento à Violência da SPPM, Melânia Araújo e a Coordenadora do Núcleo de Autonomia Econômica da SPPM, Fabiana Carvalima.
Fotos: Marithê do Céu – SECIC